Promotor denunciou irregularidades no Ministério Público do Piauí
Francisco de Jesus realizou entre os anos de 2007 e 2010 diversas
denúncias sobre irregularidades que estavam sendo cometidas dentro do
próprio Ministério Público, como por exemplo
realização
de cafés da manhã luxuosos, o pagamento irregular de gratificações
entre outras práticas que fugiam da legalidade. Na época o promotor
chegou a declarar que se as denúncias que ele estava fazendo fossem
infundadas, ele mesmo pularia os muros da penitenciária Vereda Grande,
trancaria a cela e engoliria a chave.
“Eram irregularidades que não se combinavam com a própria função da
instituição. O Ministério Público tem o poder e o dever de zelar pelo
erário público, pela moralidade, pela probidade administrativa e pela
transparência, exigir dos gestores públicos que assim façam, que assim
ajam. E como é que o Ministério Público ia combater a imoralidade de um
gestor público se estas estavam acontecendo dentro da própria
instituição?”, indagou Francisco de Jesus.
Imagem: Mírian Gomes/GP1
Promotor Francisco de Jesus Lima
O promotor fez questão de deixar claro que não eram todos os promotores
que praticavam os atos ilegais, que aconteceram em duas administrações
anteriores à atual. Francisco de Jesus afirmou que alguns membros do MP
do Piauí praticavam atos lesivos ao patrimônio público, lesivos à
moralidade administrativa, que não havia transparência e que os
promotores do interior e da capital não tinham condições de trabalho, e
por isso adotou medidas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público
em
Brasília.
“Quando eu apresentei essas reclamações eu sempre ia ao Conselho
Nacional, mostrando pra eles que seria necessária a vinda do Conselho ao
Piauí até pra orientar o Ministério Público do meu Estado para se
conduzir dentro dos trâmites da lei. E fui atendido, o Conselho veio,
fez uma auditoria fiscal, orçamentária e de pessoal, e constataram as
irregularidades que eu havia denunciado antes”, relembrou.
Medidas tomadas pelo Conselho Nacional após as denúncias
Francisco de Jesus informou que o Conselho tomou algumas medidas após
constatar as irregularidades, entre elas a determinação de que fosse
realizado concurso público para servidores, que não existia e acabou com
os cafés da manhã luxuosos que eram servidos a alguns promotores e
procuradores. “O Conselho determinou também que fossem feitas licitações
para a aquisição de bens públicos, acabou com esse privilégio de
promotor trabalhar no interior e ao invés de estar em sua comarca vivia
era passeando no shopping, tinham também valores que não eram declarados
à
Receita
Federal, aí foi detectado esses valores e os que não declaravam foram
chamados a prestar contas com a União, e assim por diante”, informou
Francisco de Jesus.
Concurso para o Ministério Público não era realizado há mais de 20 anos
As denúncias de Francisco de Jesus acarretaram na realização de concurso
público para o ingresso de servidores no MP do Piauí. “Na época eu
disse ‘gente não é justo, a constituição de 88 há 20 anos exige concurso
pra se ingressar no serviço público e o Ministério Público do meu
Estado, que é quem deve exigir do gestores contratação dentro da lei, há
20 anos que não faz concurso público’, pra você ter uma ideia o
primeiro concurso público que teve no Ministério Público para servidores
foi no ano de 2009, isso porque em 2008 eu entrei com ação no Conselho
Nacional pedindo a realização de concurso. Então tivemos o primeiro
concurso em 2009 e recentemente tivemos outro”, explicou Francisco de
Jesus.
“Então essas foram medidas moralizadoras, mas que atingiu alguns membros
do Ministério Público, principalmente alguns membros da cúpula que
detinham o poder, eles se sentiram atingidos. Então isso gerou para
aqueles que foram atingidos por seus atos uma grande insatisfação, e
essa insatisfação eles atribuem a quem? À minha pessoa, a mim que fui lá
e denunciei as irregularidades”, destacou com veemência o promotor de
Justiça.
Imagem: Mírian Gomes/GP1
Promotor Francisco de Jesus
Retaliações
Francisco de Jesus denunciou que, após ele fazer as denúncias, passou a
sofrer represálias. “Então hoje eu vivo essa realidade, eles tentaram de
todas as formas me dar um troco, ou seja, passaram muito tempo sem me
dar condições de trabalho, passaram a fazer exigências que não é comum
fazer ao promotor, exigências até de que fosse apresentado um relatório
somente via internet sem dar ao promotor o computador e a internet para
tal, então tudo isso veio acontecendo e está culminando nesse processo
de suspensão”, declarou.
“A intenção deles com essa suspensão é mandar o recado ‘olha, tu fez, tu
denunciou, mas tu devia era ter ficado calado’. E aí todas as vezes que
eles faziam isso, que tentavam me pressionar, eu não desisti, eu não me
intimidei, eu nunca desisti de fazer as denúncias, e tudo o que eu
denunciei ficou provado, a auditoria comprovou”, disse o promotor.
Falta de Estrutura e suspensão
Francisco de Jesus, que responde pela Promotoria de Defesa da Mulher e é
Secretário Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID – explicou como se deu o
processo que levou à sua suspensão. “Eu respondo um processo, esse
processo é levado à procuradora, que por sua vez leva ao colégio de
procuradores, que se reúne e decide. Nesse processo me responsabilizam
porque eu não prestei um relatório de minhas atividades durante um
período variável de meses”, disse o promotor.
“Agora, porque que eu não prestei esses relatórios? Porque esse
relatório é prestado via internet, com formulário on line onde você
aponta quantos processos você fez, quantos você deixou de fazer, o que
você fez em relação aos casos, se denunciou, se pediu pra arquivar, se
pediu pra voltar à polícia, quer dizer, tudo o que você faz na
promotoria você presta contas nesse relatório”, detalhou. “Agora esse
relatório é num formulário que é fornecido apenas via internet e à época
as promotorias não tinham sequer internet, e a minha promotoria em
particular não tinha sequer computador, imagine então internet”,
revelou.
O promotor, que também responde pela comarca do município de Miguel
Alves, disse que prestava contas dos relatórios e os fazia em sua
própria casa. “Mesmo sem me darem condições na promotoria eu prestava
esses relatórios, eu ia pra casa, fazia em casa, prestava um mês, dois
meses, e entre trabalhar e prestar o relatório eu ficava nessa situação,
ou seja, eu passei muito tempo prestando os relatórios de forma
fragmentada por falta de estrutura da minha promotoria, eu sou
consciente dessa fragmentação, mas os meus processos sempre andaram,
tenho os números de protocolo que demonstram a média de processos da
minha promotoria”, enfatizou Francisco de Jesus.
“Por mês a média de processos em que eu atuo é de 200 processos/mês, ou
seja, chega uma média de 300 e eu consigo devolver uma média de 200 a
250. Então eu acho que uma pessoa que trabalhava sem condições e que tem
um movimento de processos nessa quantidade não é razoável que você
venha a penalizar essa pessoa por conta dela não ter prestado um
relatório se a própria instituição exigia o que não tinha condições de
prestar”, explicou o promotor. “Exigir relatório via internet pra
promotoria que não tinha nem computador e nem internet, não tinha
funcionário que auxiliasse é inviável, e eu demonstrei isso, eu juntei
certidões, eu mostrei no processo, mas que fique bem claro que a vontade
por trás dessa suspensão não é de fazer justiça, é de simplesmente
penalizar alguém que suas ações em denunciar as irregularidades”,
completou Francisco de Jesus.
Nova roupagem no Ministério Público
O promotor Francisco de Jesus fez questão de enfatizar que a atual
gestão tem pautado a transparência e a moralidade. “Passado tudo isso
que relatei é preciso que se ressalte que o Ministério Público tem hoje
uma nova roupagem. A partir da administração do Dr. Antônio Vieira
começou a se trabalhar com a transparência, e da doutora Zélia também, e
ainda prioriza a organização da instituição, ou seja, todas as
promotorias do interior estão sendo dotadas de pessoal, de condições de
trabalho, na capital também estão dotando essas condições, foi feito
concurso público, há uma verdadeira prestação de contas, então hoje nós
temos uma administração de transparência”, destacou Francisco de Jesus.
“A gente pode ver também que depois de todas essas minhas ações os
promotores começaram a ter condições e começaram a agir, a exemplo:
Fernando Santos da Fazenda Pública, Ubiraci [Rocha] e Eliardo [Cabral]
na Criminal, a Marlúcia [Gomes] da Pessoa com Deficiência, e assim por
diante, ou seja, os colegas com condições começaram a trabalhar. Antes
eles trabalhavam? Claro que trabalhavam, mas de forma tímida porque não
haviam condições de trabalho, o promotor era sozinho, pegava uma
promotoria sem estrutura de pessoal, sem estrutura de material, então
ele ficava louco com tantas atribuições importantes e sem poder
trabalhar”, explicou. “E houve com essa organização e reestruturação uma
melhor condição de trabalho para o membro do ministério público, e esse
trabalho reflete para a sociedade, que é o destinatário final das
nossas ações”, disse Francisco de Jesus.
Pena mais grave por não ter ficado calado
Francisco de Jesus relembra que apenas 4 dos 14 procuradores do colégio
do Ministério Público votaram pela suspensão. “Estavam presentes 14
procuradores, desses 14 apenas 6 votaram, e desses seis, 4 votaram pela
pena de suspensão e 2 votaram por uma advertência, o que seria até
razoável né? Ao levarem em conta toda a situação”, explicou.
“Mas eles escolheram uma pena mais grave porque o objetivo é penalizar o
promotor da maneira mais dolorosa possível, ou seja, uma advertência
comparada à suspensão é branda, mas a suspensão vai gerar efeitos
financeiros, vai gerar no futuro proibição de você ter acesso na
carreira entre outros”, destacou Francisco de Jesus. “Então o objetivo
mesmo, de uma forma bem dolorosa, é mostrar ao promotor que ele teria
que ter ficado calado, ter visto as irregularidades e ter ficado calado.
Mas eu estou tranquilo, eu estou questionando, eu fui ao Conselho
Nacional, estou demonstrando isso”, falou.
Recurso
Francisco de Jesus entrou com recurso contra a decisão da suspensão.
“Entrei com um recurso dessa decisão pra que ela seja apreciada pelo
Conselho Nacional em Brasília para que reveja essa posição do Ministério
Público do Piauí. Eu não fui ainda comunicado da suspensão, aí eles tem
que me comunicar a partir de que dia começa, eu estou esperando a
comunicação e estou também esperando o resultado em Brasília. O que vier
primeiro né?”, disse o promotor.
“Se o Conselho também vier dizer pra cumprir a gente cumpre né? Estamos
aqui pra cumprir, mas enquanto existir recurso eu protesto contra essa
suspensão, se for o caso vamos até o Supremo Tribunal Federal”,
destacou. “Eu sempre digo que o promotor que não sabe defender seus
direitos não é digno do cargo, porque como é que ele vai defender os
direitos da sociedade se não sabe defender nem os seus? Então vou sim me
defender dessa injustiça, e continuo a defender a sociedade, continuo
aqui na luta”, disse.
Sobre a decisão pela suspensão, Francisco de Jesus disse: “É lamentável,
eu fico triste porque a instituição através da ação de alguns quer
penalizar alguém que só buscou e conseguiu melhoras. Eu não busquei de
forma pessoal atingir o promotor A ou o procurador B, mas se as pessoas
praticam atos contra a coisa pública ela tem que se responsabilizar
pelos seus atos, essa é a consequência natural”, defendeu.
“E eu me sinto dignificado em saber que as minhas reclamações foram
proveitosas, e não pra mim, porque meu salário não aumentou, continua o
mesmo, porque eu não fui atrás de vantagens pessoais, eu fui atrás de
vantagens sociais, que é a minha função como promotor, ser um guardião
da sociedade, exigir a legalidade e moralidade para que essas ações
sejam revertidas em favor de uma sociedade”, disse.
“Imagine o seguinte: aquele estudante que vem do interior estudar pra
seguir uma vida pautada dentro da legalidade, luta muito, estuda e vai
fazer concurso público pra entrar pela porta da frente no serviço
público. Aí me diz como é que ele vai passar se não tem concurso
público? Então é em nome desse estudante que eu ajo, é em nome dessa
sociedade que toma seu café simples pra ir trabalhar que eu agi pra
acabar com o café da manhã de regalias que era feito pra pouco”, falou
Francisco de Jesus. “Eu sempre relembro uma frase: tem gente que vende o
almoço pra comprar o jantar, e contribui com impostos pra colaborar pra
uma sociedade melhor, então não é justo que enquanto ele toma seu café
simples e paga impostos, esse imposto dele seja revertido em café da
manhã luxuoso e às custas da contribuição dessa gente toda? de toda a
sociedade? Uma sociedade carente que necessita de tantas coisas e o
Ministério Público que tem que fiscalizar e combater a ilegalidade faça é
praticar essa ilegalidade?”, indagou com veemência Francisco de Jesus.
Contribuição da imprensa
Quero mais uma vez dizer em alto em bom tom a todos da imprensa
piauiense que foi de fundamental importância o que vocês fizeram e
fazem, a imprensa sempre me abriu as portas, não me execrou
publicamente, pelo contrário, sempre deu apoio às denúncias, agradeço
toda a imprensa”, disse o promotor nominando diversos meios de
comunicação entre portais, tvs, jornais e rádios.
“Eu estou simplesmente consciente de que fiz a coisa certa, as ações
foram centradas em melhorar uma instituição que precisava ser melhorada,
ou o Ministério Público melhorava ou a sociedade toda ficava
desprotegida”, finalizou o promotor de Justiça Francisco de Jesus.
Fonte:
MÍRIAN GOMES, DO GP1
