15 de jun. de 2012

PRA QUEM GOSTA DO XENHENHEM, UM POUCO DO NOVO SUCESSO!!!

Grande composição meu amigo SENADOR LEONARDO, já é sucesso!!!!!

SOLDADO MIRIM DO RONE


Amanhã esse MIRIM do 4º Pelotão do Rone vai participar de uma grande solenidade no Batalhão. Parabéns Rogério Júnior.

TREINAMENTO COLABORADORES DA PROGETO EM SÃO LUIS

 Alrandy e Rogério
Alrandy e Dayvid

FRASE DO DIA!


Feijoada dos Danadinhos!!!!!

Cris e Bruna no SORAIANDO!


Olha o resultado de quem trabalha!

               Promotor denunciou irregularidades no Ministério Público do Piauí

Francisco de Jesus realizou entre os anos de 2007 e 2010 diversas denúncias sobre irregularidades que estavam sendo cometidas dentro do próprio Ministério Público, como por exemplo realização de cafés da manhã luxuosos, o pagamento irregular de gratificações entre outras práticas que fugiam da legalidade. Na época o promotor chegou a declarar que se as denúncias que ele estava fazendo fossem infundadas, ele mesmo pularia os muros da penitenciária Vereda Grande, trancaria a cela e engoliria a chave.

“Eram irregularidades que não se combinavam com a própria função da instituição. O Ministério Público tem o poder e o dever de zelar pelo erário público, pela moralidade, pela probidade administrativa e pela transparência, exigir dos gestores públicos que assim façam, que assim ajam. E como é que o Ministério Público ia combater a imoralidade de um gestor público se estas estavam acontecendo dentro da própria instituição?”, indagou Francisco de Jesus.


Imagem: Mírian Gomes/GP1Promotor Francisco de Jesus Lima(Imagem:Mírian Gomes/GP1)Promotor Francisco de Jesus Lima

O promotor fez questão de deixar claro que não eram todos os promotores que praticavam os atos ilegais, que aconteceram em duas administrações anteriores à atual. Francisco de Jesus afirmou que alguns membros do MP do Piauí praticavam atos lesivos ao patrimônio público, lesivos à moralidade administrativa, que não havia transparência e que os promotores do interior e da capital não tinham condições de trabalho, e por isso adotou medidas junto ao Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília. “Quando eu apresentei essas reclamações eu sempre ia ao Conselho Nacional, mostrando pra eles que seria necessária a vinda do Conselho ao Piauí até pra orientar o Ministério Público do meu Estado para se conduzir dentro dos trâmites da lei. E fui atendido, o Conselho veio, fez uma auditoria fiscal, orçamentária e de pessoal, e constataram as irregularidades que eu havia denunciado antes”, relembrou.

Medidas tomadas pelo Conselho Nacional após as denúncias

Francisco de Jesus informou que o Conselho tomou algumas medidas após constatar as irregularidades, entre elas a determinação de que fosse realizado concurso público para servidores, que não existia e acabou com os cafés da manhã luxuosos que eram servidos a alguns promotores e procuradores. “O Conselho determinou também que fossem feitas licitações para a aquisição de bens públicos, acabou com esse privilégio de promotor trabalhar no interior e ao invés de estar em sua comarca vivia era passeando no shopping, tinham também valores que não eram declarados à Receita Federal, aí foi detectado esses valores e os que não declaravam foram chamados a prestar contas com a União, e assim por diante”, informou Francisco de Jesus.

Concurso para o Ministério Público não era realizado há mais de 20 anos

As denúncias de Francisco de Jesus acarretaram na realização de concurso público para o ingresso de servidores no MP do Piauí. “Na época eu disse ‘gente não é justo, a constituição de 88 há 20 anos exige concurso pra se ingressar no serviço público e o Ministério Público do meu Estado, que é quem deve exigir do gestores contratação dentro da lei, há 20 anos que não faz concurso público’, pra você ter uma ideia o primeiro concurso público que teve no Ministério Público para servidores foi no ano de 2009, isso porque em 2008 eu entrei com ação no Conselho Nacional pedindo a realização de concurso. Então tivemos o primeiro concurso em 2009 e recentemente tivemos outro”, explicou Francisco de Jesus.

“Então essas foram medidas moralizadoras, mas que atingiu alguns membros do Ministério Público, principalmente alguns membros da cúpula que detinham o poder, eles se sentiram atingidos. Então isso gerou para aqueles que foram atingidos por seus atos uma grande insatisfação, e essa insatisfação eles atribuem a quem? À minha pessoa, a mim que fui lá e denunciei as irregularidades”, destacou com veemência o promotor de Justiça.

Imagem: Mírian Gomes/GP1Promotor Francisco de Jesus(Imagem:Mírian Gomes/GP1)Promotor Francisco de Jesus

Retaliações

Francisco de Jesus denunciou que, após ele fazer as denúncias, passou a sofrer represálias. “Então hoje eu vivo essa realidade, eles tentaram de todas as formas me dar um troco, ou seja, passaram muito tempo sem me dar condições de trabalho, passaram a fazer exigências que não é comum fazer ao promotor, exigências até de que fosse apresentado um relatório somente via internet sem dar ao promotor o computador e a internet para tal, então tudo isso veio acontecendo e está culminando nesse processo de suspensão”, declarou.

“A intenção deles com essa suspensão é mandar o recado ‘olha, tu fez, tu denunciou, mas tu devia era ter ficado calado’. E aí todas as vezes que eles faziam isso, que tentavam me pressionar, eu não desisti, eu não me intimidei, eu nunca desisti de fazer as denúncias, e tudo o que eu denunciei ficou provado, a auditoria comprovou”, disse o promotor.

Falta de Estrutura e suspensão

Francisco de Jesus, que responde pela Promotoria de Defesa da Mulher e é Secretário Nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – COPEVID – explicou como se deu o processo que levou à sua suspensão. “Eu respondo um processo, esse processo é levado à procuradora, que por sua vez leva ao colégio de procuradores, que se reúne e decide. Nesse processo me responsabilizam porque eu não prestei um relatório de minhas atividades durante um período variável de meses”, disse o promotor.

“Agora, porque que eu não prestei esses relatórios? Porque esse relatório é prestado via internet, com formulário on line onde você aponta quantos processos você fez, quantos você deixou de fazer, o que você fez em relação aos casos, se denunciou, se pediu pra arquivar, se pediu pra voltar à polícia, quer dizer, tudo o que você faz na promotoria você presta contas nesse relatório”, detalhou. “Agora esse relatório é num formulário que é fornecido apenas via internet e à época as promotorias não tinham sequer internet, e a minha promotoria em particular não tinha sequer computador, imagine então internet”, revelou.

O promotor, que também responde pela comarca do município de Miguel Alves, disse que prestava contas dos relatórios e os fazia em sua própria casa. “Mesmo sem me darem condições na promotoria eu prestava esses relatórios, eu ia pra casa, fazia em casa, prestava um mês, dois meses, e entre trabalhar e prestar o relatório eu ficava nessa situação, ou seja, eu passei muito tempo prestando os relatórios de forma fragmentada por falta de estrutura da minha promotoria, eu sou consciente dessa fragmentação, mas os meus processos sempre andaram, tenho os números de protocolo que demonstram a média de processos da minha promotoria”, enfatizou Francisco de Jesus.

“Por mês a média de processos em que eu atuo é de 200 processos/mês, ou seja, chega uma média de 300 e eu consigo devolver uma média de 200 a 250. Então eu acho que uma pessoa que trabalhava sem condições e que tem um movimento de processos nessa quantidade não é razoável que você venha a penalizar essa pessoa por conta dela não ter prestado um relatório se a própria instituição exigia o que não tinha condições de prestar”, explicou o promotor. “Exigir relatório via internet pra promotoria que não tinha nem computador e nem internet, não tinha funcionário que auxiliasse é inviável, e eu demonstrei isso, eu juntei certidões, eu mostrei no processo, mas que fique bem claro que a vontade por trás dessa suspensão não é de fazer justiça, é de simplesmente penalizar alguém que suas ações em denunciar as irregularidades”, completou Francisco de Jesus.

Nova roupagem no Ministério Público

O promotor Francisco de Jesus fez questão de enfatizar que a atual gestão tem pautado a transparência e a moralidade. “Passado tudo isso que relatei é preciso que se ressalte que o Ministério Público tem hoje uma nova roupagem. A partir da administração do Dr. Antônio Vieira começou a se trabalhar com a transparência, e da doutora Zélia também, e ainda prioriza a organização da instituição, ou seja, todas as promotorias do interior estão sendo dotadas de pessoal, de condições de trabalho, na capital também estão dotando essas condições, foi feito concurso público, há uma verdadeira prestação de contas, então hoje nós temos uma administração de transparência”, destacou Francisco de Jesus.

“A gente pode ver também que depois de todas essas minhas ações os promotores começaram a ter condições e começaram a agir, a exemplo: Fernando Santos da Fazenda Pública, Ubiraci [Rocha] e Eliardo [Cabral] na Criminal, a Marlúcia [Gomes] da Pessoa com Deficiência, e assim por diante, ou seja, os colegas com condições começaram a trabalhar. Antes eles trabalhavam? Claro que trabalhavam, mas de forma tímida porque não haviam condições de trabalho, o promotor era sozinho, pegava uma promotoria sem estrutura de pessoal, sem estrutura de material, então ele ficava louco com tantas atribuições importantes e sem poder trabalhar”, explicou. “E houve com essa organização e reestruturação uma melhor condição de trabalho para o membro do ministério público, e esse trabalho reflete para a sociedade, que é o destinatário final das nossas ações”, disse Francisco de Jesus.

Pena mais grave por não ter ficado calado

Francisco de Jesus relembra que apenas 4 dos 14 procuradores do colégio do Ministério Público votaram pela suspensão. “Estavam presentes 14 procuradores, desses 14 apenas 6 votaram, e desses seis, 4 votaram pela pena de suspensão e 2 votaram por uma advertência, o que seria até razoável né? Ao levarem em conta toda a situação”, explicou.

“Mas eles escolheram uma pena mais grave porque o objetivo é penalizar o promotor da maneira mais dolorosa possível, ou seja, uma advertência comparada à suspensão é branda, mas a suspensão vai gerar efeitos financeiros, vai gerar no futuro proibição de você ter acesso na carreira entre outros”, destacou Francisco de Jesus. “Então o objetivo mesmo, de uma forma bem dolorosa, é mostrar ao promotor que ele teria que ter ficado calado, ter visto as irregularidades e ter ficado calado. Mas eu estou tranquilo, eu estou questionando, eu fui ao Conselho Nacional, estou demonstrando isso”, falou.

Recurso

Francisco de Jesus entrou com recurso contra a decisão da suspensão. “Entrei com um recurso dessa decisão pra que ela seja apreciada pelo Conselho Nacional em Brasília para que reveja essa posição do Ministério Público do Piauí. Eu não fui ainda comunicado da suspensão, aí eles tem que me comunicar a partir de que dia começa, eu estou esperando a comunicação e estou também esperando o resultado em Brasília. O que vier primeiro né?”, disse o promotor.

“Se o Conselho também vier dizer pra cumprir a gente cumpre né? Estamos aqui pra cumprir, mas enquanto existir recurso eu protesto contra essa suspensão, se for o caso vamos até o Supremo Tribunal Federal”, destacou. “Eu sempre digo que o promotor que não sabe defender seus direitos não é digno do cargo, porque como é que ele vai defender os direitos da sociedade se não sabe defender nem os seus? Então vou sim me defender dessa injustiça, e continuo a defender a sociedade, continuo aqui na luta”, disse.

Sobre a decisão pela suspensão, Francisco de Jesus disse: “É lamentável, eu fico triste porque a instituição através da ação de alguns quer penalizar alguém que só buscou e conseguiu melhoras. Eu não busquei de forma pessoal atingir o promotor A ou o procurador B, mas se as pessoas praticam atos contra a coisa pública ela tem que se responsabilizar pelos seus atos, essa é a consequência natural”, defendeu.

“E eu me sinto dignificado em saber que as minhas reclamações foram proveitosas, e não pra mim, porque meu salário não aumentou, continua o mesmo, porque eu não fui atrás de vantagens pessoais, eu fui atrás de vantagens sociais, que é a minha função como promotor, ser um guardião da sociedade, exigir a legalidade e moralidade para que essas ações sejam revertidas em favor de uma sociedade”, disse.

“Imagine o seguinte: aquele estudante que vem do interior estudar pra seguir uma vida pautada dentro da legalidade, luta muito, estuda e vai fazer concurso público pra entrar pela porta da frente no serviço público. Aí me diz como é que ele vai passar se não tem concurso público? Então é em nome desse estudante que eu ajo, é em nome dessa sociedade que toma seu café simples pra ir trabalhar que eu agi pra acabar com o café da manhã de regalias que era feito pra pouco”, falou Francisco de Jesus. “Eu sempre relembro uma frase: tem gente que vende o almoço pra comprar o jantar, e contribui com impostos pra colaborar pra uma sociedade melhor, então não é justo que enquanto ele toma seu café simples e paga impostos, esse imposto dele seja revertido em café da manhã luxuoso e às custas da contribuição dessa gente toda? de toda a sociedade? Uma sociedade carente que necessita de tantas coisas e o Ministério Público que tem que fiscalizar e combater a ilegalidade faça é praticar essa ilegalidade?”, indagou com veemência Francisco de Jesus.

Contribuição da imprensa

Quero mais uma vez dizer em alto em bom tom a todos da imprensa piauiense que foi de fundamental importância o que vocês fizeram e fazem, a imprensa sempre me abriu as portas, não me execrou publicamente, pelo contrário, sempre deu apoio às denúncias, agradeço toda a imprensa”, disse o promotor nominando diversos meios de comunicação entre portais, tvs, jornais e rádios.

“Eu estou simplesmente consciente de que fiz a coisa certa, as ações foram centradas em melhorar uma instituição que precisava ser melhorada, ou o Ministério Público melhorava ou a sociedade toda ficava desprotegida”, finalizou o promotor de Justiça Francisco de Jesus.


Fonte: MÍRIAN GOMES, DO GP1