O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 5ª Promotoria Criminal de Teresina, denuncia escândalo de contracheques no Ministério Público do Estado do Piauí.
Em seu relato, o Promotor afirma que o Ministério Público é responsável para fiscalizar os atos de improbidades de gestores públicos, mas o atual Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí – Doutor Emir Martins Filho – aplica incorretamente verbas destinadas à Instituição e distribui entre Assessores gratificação não prevista em lei, denominada gratificação desempenho.
O atual Subprocurador Geral de Justiça – Doutor Augusto Cézar de Andrade – recebeu no mês de agosto de 2008 gratificação desempenho de R$ 9.383,68, com subsídios total no valor de R$ 61.079,21, ultrapassando em três vezes o teto constitucional e no mês de setembro de 2008 recebeu gratificação no mesmo valor, alcançando subsídios no valor de R$ 39.610,45.
Relação de alguns promotores que recebem gratificação desempenho:
- Charlie Chan Andrade de Oliveira – R$ 3.500,00
- Ruzsel Lima Verde Cavalcante – R$ 3.000,00
- José Reinaldo Leão Coelho – R$ 4.000,00
- Vera Lúcia da Silva Santos – R$ 1.000,00
- Cláudia Pessoa Marques Seabra R$ 1.000,00
Os funcionários comissionados – sem concurso público - Abrão Alves Cardoso e Silva e Susyanne Araújo Lima – recebem gratificação desempenho, respectivamente, de R$ 3.581,51 e 3.700,00, além de seus DAS.
Para o Promotor os fatos significam desmandos administrativos e financeiros dentro da Instituição. “Irei encaminhar os documentos ao Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, pois quando lá estive denunciando o “café da manhã”, já afirmava que todo aquele banquete era café pequeno, antes outras irregularidades”. Conclui Francisco de Jesus.
Um comentário:
Ainda confio neste Promotor. Ele é um exemplo para o Piauí. Acompanho sua ações desde o interior do Estado. Os demais promotores deveriam apoiá-lo.
Postar um comentário