Salário de um estagiário no PIAUI
Guardadas as proporções e levando-se em consideração as condições financeiras do estado do Piauí, exercer um estágio no Ministério Público do Estado (MPE) parece ser tão cobiçado e ter uma concorrência tão alta quanto a obtida com a abertura do concurso para escolha de um indivíduo que cuidasse das praias de uma ilha próximo ao estado de Queensland, na Austrália, considerado “o melhor emprego do mundo”. Pelo menos é essa a idéia que passa para um início de carreira.
É que no MPE o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) detectou que pelo menos 2 estagiários em 2008 perceberam a quantia total de R$ 70,266,66. Datalhe: "e isso porque trabalharam somente até outubro daquele ano", data em que foram desligados da função. Um valor que muitos profissionais formados não conseguem ter em seus contracheques durante todo um ano, muito menos em um pouco mais de nove meses de trabalho.
Um deles é o estagiário R.S. – nome foi suprimido pelo CNMP – cuja matrícula é 16.924, que a título de gratificação DAS, no ano de 2008, recebeu R$ 26.000,00; mais R$ 36.000,00 a título de Gratificação de Desempenho; mais R$ 6.200 de Abono de 13º e R$ 2.066,66 de Abono de Férias, totalizando portanto, R$ 70.266,66. A estagiária S.M.G.B.A. obedeceu ao mesmo procedimento.
Porém, em nenhum dos casos, constatou o CNMP, “foram identificadas fichas de avaliações de desempenho dos estagiários”, como reza a lei. Por conta disso, o Conselho determinou a regulamentação do estágio dentro do âmbito do Ministério Público Estadual e abriu investigação para apurar os valores pagos aos estagiários em questão, e a legalidade dos respectivos repasses financeiros.
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